Heróicos advogados do Brasil...

A respeito do meu escrito recente com o título "becas ensangüentadas", onde transcrevi carta de um advogado vítima de um "linchamento moral", recebi incontáveis manifestações de indignação e solidariedade ao colega violado. Nossa profissão tem sido alvo dos mais covardes e ilegais ataques.

Tendo respondido por quase dez anos pela presidência da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB em Curitiba e região metropolitana, e assim ter ficado frente a frente com esses problemas, posso afirmar, categoricamente, que nunca fomos violados em nossos direitos por grandes juízes, grandes representantes do Ministério Público ou grandes delegados.

Sempre as agressões e descontroles partiram dos menos conceituados de seus meios. Não pode a nação brasileira esquecer que, no tempo da ditadura, quando presos arbitrariamente juízes, promotores, delegados, políticos, jornalistas, entre tantas pessoas por meras opiniões ou convicções políticas, suas famílias batiam nas portas dos advogados para o socorro. Estes não se intimidavam (mesmo no vigor do draconiano Ato Institucional n°5 ) e bradavam pela liberdade dos clientes até nos quartéis onde, não raro, ficavam aprisionados por "incontinência verbal" (desacato) ou até por serem considerados "subversivos por adesão" ("quem defende subversivo, subversivo é..." - dito beleguim da época).

Democracia e estado de direito no Brasil ficam reduzidos a insignificante grupinho de letras do alfabeto, enquanto não conseguirmos implementar a constituição de 1988. Como reflexo, mergulhamos numa infindável e inconseqüente campanha de desmoralização da advocacia que parece não encontrar resistência, com uma apatia geral próxima do acovardamento. Enquanto isto, com feridas abertas, sangra, impiedosamente, a cidadania... Muitos novatos, já formados nessa atmosfera corrosiva, parece-me conformarem-se com a mera equiparação do advogado a mero prestador de serviço ou cumpridor de despachos... Advogar é mais que isto! É uma relevantíssima função pública exercida em ministério privado.

No dizer de Batochio, ex-presidente do Conselho Federal da OAB em seu discurso de abertura da XV Conferência em Foz do Iguaçu: "...temos sido alvo de raivosas críticas e até de aleivosias. Por elas não nos deixamos abater, quando constatamos que nossos obstinados críticos são aqueles de sempre, que se dizem democratas na democracia, legalistas na legalidade, libertários quando se vive em regime de liberdade, não ostentando as cicatrizes cívicas exibidas pelos heróicos advogados do Brasil, que sempre foram democratas no autoritarismo, legalistas durante a ilegalidade e libertários sob as ditaduras. Estivemos sempre na vanguarda e à vanguarda cabe o primeiro embate e cabe receber os primeiros golpes. Não nos importa: da liberdade somos guerreiros e gostamos disso..."

Entre incontáveis colegas, me fiz presente na Candelária, no histórico comício pelas "diretas já ". Não vi, nem tive notícias de que aqueles que violam nossas prerrogativas tenham estado presentes naquele ato ou mesmo lançado algum manifesto por suas associações em favor de um novo Brasil... Curiosamente, na época da elaboração da nova constituição saíram de suas confortáveis tocas e mobilizaram seus lobistas...

Elias Mattar Assad (eliasmattarassad@sulbbs.com.br) é presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas.

Recebi o e-mail do colega, e não pude resistir a publicá-lo no blog.

Respeitando o direito o direito autoral, enviei ao colega Dr. Elias um e-mail solicitando a autorização para a publicação do artigo, o qual reproduzo abaixo:

----- Original Message -----
From: Eliasmattarassad
To: marceloinacio.pereira@bol.com.br
Sent: Thursday, April 26, 2007 10:46 AM
Subject: Elias Mattar Assad

Prezado Colega Marcelo,

Fica o Colega autorizado sempre a divulgar em seu blog meus escritos.

Considero uma honra.

Ao dispor e coloco ao seu dispor todas as últimas crônicas escritas que estão no site http://www.eliasmattarassad.com.br/ no ícone imprensa ou crônicas.

Pode dispor daquelas que lhe parecerem aptas.

Ao dispor.

Elias Mattar Assad

Portanto agradeço ao Dr. Elias, o qual não conheço pessoalmente, o exemplo em seu artigo de o que é ser ADVOGADO em tempos difíceis como foram os chamados anos de chumbo, em que apenas falar a palavra direito era motivo de ser tachado de comunista, subversivo, e outras tantas coisas que graças a Deus, e principalmente a poucos Advogados corajosos que ousaram enfrentar a ditadura e defender os presos políticos, garantindo assim os direitos e liberdades que desfrutamos hoje.

Vi um exemplo de como a OAB em sua luta pelo estado democrático de direito foi alvejada de forma brutal por aqueles que se julgavam donos do poder e para os quais democracia e liberdade eram palavras proibidas, pois a o visitar a sede da OAB em Brasília, estive frente a mesa que Dona Lyda Monteiro da Silva foi vitima, dentro da sede da OAB, de uma carta bomba.

Ocupa esta mesa, tal qual ficou no dia do atentado, lugar de destaque no Museu, como a lembrar nos de que a vida do Advogado é sempre lutar pelas liberdades e pelo estado democrático de direito, não devendo nunca abaixar sua cabeça e se amedrontar, pois ao fazer isso perde o cidadão sua liberdade e por conseqüência sua própria vida.